Convite
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 01/2021
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal torna público que realizará licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2021, Processo nº: 00220-00005329/2021-32.
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de piso em concreto armado para receber a implantação dos módulos esportivos no centro olímpico e paralímpico parque da vaquejada.
Modalidade: Convite. Tipo: Menor Preço. Forma de Execução: Indireta. Regime de Execução: Empreitada Preço Global por lote. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho -27.812.6206.1079.0026 (CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS FUNDO DE APOIO AO ESPORTE – DISTRITO FEDERAL), Natureza da Despesa: 44.90.51, Fonte: 100. Valor Estimado: R$250.707,79 (duzentos e cinquenta mil setecentos e sete reais e setenta e nove centavos). DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: até às 14:00 horas do dia 10 de janeiro de 2022 quando ocorrerá a sessão pública de recebimento da documentação e propostas.
O Edital encontra-se disponibilizado, sem ônus, no setor de Coordenação de Licitação, doravante denominada COLIC/SEL/DF no endereço SCS, Quadra 4, Edifício Luiz Carlos Botelho, 7º andar – Bairro Asa Sul – Brasília/DF; CEP: 70.304-000, e na página da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal – SEL/DF, www.esporte.df.gov.br (clicar em “SEL/Licitações).
CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUES JÚNIOR Subsecretário
Decisão do Recurso pela Comissão – Classificação
Ratificação da Decisão do Recurso pelo Gabinete – Classificação
Dispença de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 90005/2024
Processo nº 00220-00006906/2024-56, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 90005/2024, cujo objeto é Contratação do serviço de limpeza e manutenção das piscina e tanque do Complexo Aquático Cláudio Coutinho, onde são desenvolvidas as aulas do Programa Escola de Esporte desta Pasta, pelo prazo máximo de 120 dias, onde sagrou-se vencedora a empresa L & R SERVIÇOS TÉCNICOS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.258.084/0001-91, no valor total de R$ 55.000,00. Demais informações: https://www.gov.br/compras/pt-br e (61) 4042-2004.
SUZANA PEREIRA SILVA
Coordenadora de Licitação
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
Processo SEI-GDF nº 00220-00008693/2023-16, A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, informa o resultado da Dispensa de Licitação nº 01/2024, realizado por meio do Sistema comprasgovernamentais, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de certificação, emissão e suporte técnico de 27 Certificados Digitais e-CPF Tipo A1; 18 Certificados Digitais e-CPF Tipo A3 (com TOKEN incluso) e 02 Certificado Digital Bird ID PF A3 5 ANOS V5 – 5000 assinaturas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Empresa Vencedora: T&P INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. CNPJ nº 32.535.616/0001-53, no valor de R$ 6.610,00 (seis mil seiscentos e dez reais).
Suzana Pereira Silva
Coordenadora de Licitação
AVISO DE RESULTADO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024
Processo nº 00220-00006312/2024-45 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, informa o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para realizar o serviço de obra de revitalização e adequação do gramado do ESTÁDIO VALMIR CAMPELO BEZERRA – (BEZERRÃO), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço global. Empresa vencedora: CAMPANELLI – GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CNPJ 49.266.182/0001-36, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Suzana Pereira Silva
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA – Nº 90004/2024
Processo nº 00220-00006910/2024-14, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, torna público o resultado da dispensa de licitação n°90004, cujo objeto é a aquisição de unidades de frigobares, para fins de atendimento das necessidades desta Secretaria, onde sagrou-se vencedora a empresa Elite Tech Suprimentos LTDA, no valor total de R$ 13.512,00. Demais informações: https://www.gov.br/compras/pt-br e (61) 4042-2004.
Amanda Mendes Brandão de Faria
Agente de Contratação
AVISO DE RESULTADO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024
Processo nº 00220-00006312/2024-45 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, informa o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para realizar o serviço de obra de revitalização e adequação do gramado do ESTÁDIO VALMIR CAMPELO BEZERRA – (BEZERRÃO), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço global. Empresa vencedora: CAMPANELLI – GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES, CNPJ 49.266.182/0001-36, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Suzana Pereira Silva
Agente de Contratação
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
Processo SEI-GDF nº 00220-00008693/2023-16, A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, informa o resultado da Dispensa de Licitação nº 02/2024, realizado por meio do Sistema comprasgovernamentais, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de certificação, emissão e suporte técnico de 27 Certificados Digitais e-CPF Tipo A1; 18 Certificados Digitais e-CPF Tipo A3 (com TOKEN incluso) e 02 Certificado Digital Bird ID PF A3 5 ANOS V5 – 5000 assinaturas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Empresa Vencedora: T&P INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. CNPJ nº 32.535.616/0001-53, no valor de R$ 6.610,00 (seis mil seiscentos e dez reais).
Suzana Pereira Silva
Coordenadora de Licitação
Chamamento Público
Chamamento Público Nº 07/2020 – DODF – Jovem Candango
Chamamento Público Nº05/2020 – DODF – Centro de Excelência em Esporte
Chamamento Público Nº 04/2020 – DODF 3 de dezembro de 2020
Chamamento Público Nº02/2020 – DODF 1º de outubro de 2020
Edital de Credenciamento Nº 01/2020 – DODF: 1ºde junho de 2020
Republicação do edital de Chamamento Público n° 01/2020 – DODF: 11/05/2020
Resultado preliminar de análise de propostas do Edital de Chamamento Público nº 01/2020
Republicação do edital de Chamamento Público n° 01/2020
Prorrogação do edital de Chamamento Público nº 01/2020
Edital de Chamamento Público n° 01/2019
Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Informação – 2019/2022
Ata de julgamento das propostas – Chamamento de dispensa de licitação nº 002/2019– SEL/DF
Concorrência
Pregão Eletrônico
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024
Processo nº 00220-00007610/2023-71, A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, torna público aos interessados abertura do certame em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de mobiliários, a fim de atender às demandas da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 8.260,506,73 (oito milhões, duzentos e sessenta mil quinhentos e seis reais e setenta e três centavos). Tipo: Menor Preço Global por Lote. Data de abertura do certame: 30/12/2024 às 10:00h (horário de Brasília/DF). Cópia do Edital no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br e em https://www.esporte.df.gov.br/. UASG: 926246. Informações: (61) 4042-2004.
Isaac Santos Carvalho
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 90004/2024
Processo nº 00220-00005864/2024-36, A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, informa o resultado da sessão do certame Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 , cujo objeto é contratação de empresa(s) especializada(s) com experiência comprovada na prestação de serviços de eventos abrangendo organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebidas, locação de equipamentos, mobiliários e afins, confecção de materiais para premiação, para realização do evento “MELHORES DO ESPORTE”, edição 2024, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência constante no Anexo I do Edital. Empresa Vencedora. STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 37.131.539/0001- 90, no valor de R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil oitocentos e noventa reais)
Suzana Pereira Silva
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024
Isaac Santos Carvalho
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024
Processo nº 00220-00001429/2024-32, A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, torna público aos interessados a reabertura do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para pretensa contratação de empresa especializada com experiência comprovada na prestação de serviços de eventos para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com intuito de fomentar eventos esportivos e de lazer, reuniões, congressos, palestras, treinamentos e capacitações de forma a atender às necessidades desta Secretaria, durante a realização de atividades fim que compete a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer no âmbito do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 9.672.634,30 (nove milhões, seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) Tipo: Menor Preço por Lote/Grupo. Data da reabertura do certame: 18/12/2024 às 10:00h (horário de Brasília/DF). Cópia do Edital no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br e em https://www.esporte.df.gov.br/. UASG: 926246.
Isaac Santos Carvalho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024
Processo nº 00220-00007610/2023-71, A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, torna pública a LICITAÇÃO FRACASSADA do certame em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de mobiliários, a fim de atender as demandas desta Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 4.020.985,96 (quatro milhões, vinte mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Tipo: Menor Preço Global por Lote/Grupo. Data de abertura do certame: 27/09/2024 às 10:00h (horário de Brasília/DF). Cópia do Edital no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br e em https://www.esporte.df.gov.br/. UASG: 926246. Informações: (61) 4042-2004.
Amanda Mendes Brandão de Faria
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023 – Aviso de Abertura de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023 – Aviso de Abertura de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – Aviso de Abertura de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 – Aviso de Abertura de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2021 – ALAMBRADO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021 – COMPETE TERRESTRE
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e personalização de 255 kits de uniformes que perfazem o quantitativo de 765 camisetas personalizadas em serviço de serigrafia e/ou bordado, e 100 coletes personalizados com serviço bordado para uso profissional, para atender aos servidores da SEL.
Pregão Eletrônico SRP nº 024/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 8.333 (oito mil e trezentos e trinta e três) pares de chuteiras unissex de futebol society.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de 200 (duzentos) kits de uniformes esportivos.
Pregão Eletrônico SRP nº 020/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de reparo, incluindo o fornecimento e a instalação de grama sintética nas quadras poliesportivas localizadas no Distrito Federal.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de Confecção de 10.650 uniformes de futebol de campo para as modalidades futebol amador e futebol de base.
Pregão Eletrônico SRP nº 008/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Areia, tipo: lavada, granulometria: fina.
Edital Pregão Eletrônico nº 06/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de reparo para restauração de ambientes danificados dos COP’s
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, tratamento e conservação, visando à manutenção das piscinas do Complexo Aquático Claudio Coutinho, com substituição de azulejos, pisos cerâmico/pedras, incluindo todos os materiais de consumo necessários a realização do serviço, mão-de-obra especializada, equipamentos e acessórios para realização das atividades contratadas. Serão executadas diariamente, de segunda-feira a sábado.
Edital a partir de: 12/03/2021 das 08:00 às 12:00 h e das 13:00 às 17:59 h
Endereço: SCS Quadra 04 – BRASÍLIA /DF
Telefone: (61) 4042-1828
Entrega da Proposta: 12/03/2021 às 08:00h
Pregão Eletrônico Nº 1/2021
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de materiais de reparo para restauração de ambientes danificados das unidades internas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer SEL/GDF.
Edital a partir de: 25/01/2021 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:59.
Endereço: SCS Quadra 04 – – BRASÍLIA (DF)
Entrega da Proposta: 25/01/2021 às 08:00h
Pregão Eletrônico n° 0015/2018
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de sinalização visual, estruturas e serviços para auxiliar a realização do 8º Fórum Mundial da Água. A ação de sinalização/ambientação é de responsabilidade da Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal.
Pregão Eletrônico n° 0030/2017
Objeto: Serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais
Tomada de Preços
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023
Processo nº 00220-00003011/2022-06, A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, torna público aos interessados abertura do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma e melhorias na quadra poliesportiva no COP – Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico constante no Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 531.424,70 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) . Tipo: Menor Preço Global. Data da sessão pública 06/11/2023, às 10h00min, data limite de recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e proposta de preços até às 08:00 horas do dia 06/11/2023 (horário de Brasília/DF). Cópia do Edital encontra-se disponibilizado, sem ônus, no Setor de Comissão Permanente de Licitação, doravante denominada CPL/SEL/DF no endereço Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 2, Bloco k, Edifício Wagner, Térreo, Asa Norte – Brasília/DF; CEP: 70040-020 e/ou na página da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal
https://www.esporte.df.gov.br/.
UASG: 926246.
Informações: (61) 4042-2004.
Isaac Santos Carvalho
Pregoeiro
Anexos:
JUSTIFICATIVO BDI MÃO DE OBRA;
JUSTIFICATIVO BDI FORNECIMENTO DE MATERIAL;
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
Processo nº 00220-00002728/2023-11, A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO DE DATA do Tomada de Preços nº 01/2023 para o dia 11/09/2023 às 10:00 horas. Fica alterada a data limite de recebimento das propostas de até às 08:00 horas do dia 06/09/2023 para até às 08:00 horas do dia 11/09/2023. Os demais itens do Edital de Licitação permanecem inalterados, e, disponibilizados no sitio www.gov.br/compras, no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Distrito Federal (https://www.esporte.df.gov.br) e no endereço: Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 2, Bloco k, Edifício Wagner, Térreo, Asa Norte – Brasília/DF; CEP: 70040-020 – Brasília/DF.
Isaac Santos Carvalho
Pregoeiro
Objeto: Contratação de empresa visando à implantação de quadras de areia voltadas para a prática esportiva.
Objeto: Contratação de empresa visando à recuperação de (04) quatro quadras poliesportivas, localizada no centro de ensino fundamental – CASEB.
Objeto: Contratação de empresa visando a recuperação de (04) quatro quadras poliesportivas, localizada no centro de ensino fundamental – CASEB. – FRACASSADO.
Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza, nivelamento e execução de piso em concreto armado dos terrenos onde serão implantados os módulos esportivos, objeto do processo 00220-00000398/2021-50.
AUTORIZO, nos termos do artigo 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo conforme justificativas constantes dos autos em epígrafe, referente à contratação da empresa ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS, CNPJ: 37.428.344/0001-06 para fazer face à despesa com inscrição de 17 (dezessete), no valor R$ 50.830,00 (cinquenta mil oitocentos e trinta reais), para servidores desta Secretaria. Determino a publicação deste ato no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia.
RENATO JUNQUEIRA
Processo SEI: 00220-00000945/2024-40. Interessado: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal. RATIFICO, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72 da Lei Nacional nº 14.133, de 2021, a contratação do curso “Implantação e Gestão Estratégica de Qualidade de Vida no Trabalho nas Organizações Públicas com Ênfase na Produtividade e Felicidade”, considerando as informações e justificativas constantes no Processo, em especial o Termo de Referência 1 (133751403), Disponibilidade Orçamentária (134587803), Autorização do Ordenador de Despesas (134595348), Nota Jurídica nº 39/2024 (135071932), Parecer Jurídico nº 164/2024 – PGDF/PGCONS (143826377) e Manifestação – SEL/GAB/AJL (143951504) referente à contratação da empresa INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO, CNPJ nº 05.486.290/0001-49, para fazer face à despesa com a inscrição de 25 (vinte e cinco) servidores desta Secretaria, no valor total de R$ 21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais). Publique-se, para que adquira a necessária eficácia, e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral, para os fins pertinentes. Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate à Corrupção, no telefone 0800-6449060.
Processo SEI: 00220-00000456/2024-98. Interessado: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal. Assunto: Contratação do evento “OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES” para a capacitação de servidores da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, oferecido pela PREMIER TREINAMENTOS, a ser realizado no período período de 04 a 05 de abril de 2024, no formato presencial, em Brasília-DF. AUTORIZO, nos termos do artigo 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 223 e seguintes do Decreto distrital nº 44.330/2023, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo conforme justificativas e Termo de Autorização, constantes dos autos em epígrafe, referente à contratação da empresa PREMIER TREINAMENTOS, CNPJ nº 50.164.115/0001-90 para fazer face à despesa com inscrição de 08 (oito) servidores desta Secretaria no “OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, no valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Determino a publicação deste ato no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia.
RENATO JUNQUEIRA
Secretário de Estado
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI: 00220-00005363/2024-50. Interessado: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal. Assunto: AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), CNPJ n° 01.019.181/0001-60, com valor estimado, para um período de 12 meses de fornecimento de serviços públicos de água, esgotamento sanitário e outros serviços, de R$2.714.707,68 (dois milhões, setecentos e quatorze mil setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos), cujo o objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços sob a responsabilidade da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, para atendimento das necessidades desta Secretaria de Estado de Esporte e lazer do Distrito Federal. Ato que autorizo em 07/10/2024 e determino sua publicação no Diário Oficial do DF, para que tenha a eficácia necessária.
RENATO JUNQUEIRA
Secretário de Estado
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI: 00220-00005055/2024-24. Interessado: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal. Assunto: AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da Np Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ n° 07.797.967/0001-95, com valor estimado, para um período de 12 meses de fornecimento dos serviços, de R$74.750,00 (setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), cujo o objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal. Ato que autorizo em 08/10/2024 e determino sua publicação no Diário Oficial do DF, para que tenha a eficácia necessária.
RENATO JUNQUEIRA
Secretário de Estado
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo: 00220-00004542/2022-16. Favorecido: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE BASE E DA EDUCAÇÃO – INSTITUTO BASE, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 35.840.058/0001-28, com sede na Q SGAS 904, CONJ A BLOCO H PARTE, ASA SUL, DISTRITO FEDERAL, DF. CEP: 70.390-040. Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE BASQUETE DE BASE SUB-18 – REGIONAL CENTRO-OESTE. Valor: R$183.321,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e vinte e um reais). Dotação Orçamentária: UO: 34902; Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0003 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Distrito Federal; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 125. Amparo Legal: art. 32, §1º da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.
Secretária de Esporte e Lazer – Substituta, JACKELINE DOMINGUES DE AGUIAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo: 00220-00003805/2022-61. Favorecido: FEDERAÇÃO DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – FESU-DF, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 04.845.289/0001-09, com sede na SGAN QUADRA 905, CONJUNTO D, MÓDULO E 403, ANEXO I, ASA NORTE, DISTRITO FEDERAL, DF. CEP: 70.790-050. Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Esporte Universitário do Distrito Federal – Realização de Seletiva Distrital (JUDF) e Apoio aos Atletas para o JUB’s. Valor: R$ 419.708,33 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e oito reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: UO: 34902;
Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0003 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Distrito Federal; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 125. Amparo Legal: art. 32, §1º da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE KUNGFU WUSHU
Processo: 00220-00001111/2022-90. Favorecido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KUNGFU WUSHU – CBKW, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 01.010.189/0001-66, com sede na SHCN QD 306 BL C LOJA 16, ASA NORTE, DISTRITO FEDERAL, DF.
Objeto: 13º Campeonato Pan-americano de Wushu. Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 34902;
Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0003 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Distrito Federal; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 125. Amparo Legal: art. 32, §1º da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SUPERLIGA
Processo: 00220-00000289/2022-13. Favorecido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 34.046.722/0001-07, com sede na Avenida Ministro Salgado Filho, 7000, Barra nova, Saquarema, RJ.
Objeto: Apoio a Realização das Finais da Super Liga Feminina – Temporada 21/22. Valor: R$ 950.355,36 (novecentos e cinquenta mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: UO: 34101;
Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0009 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Realização de Atividades de Incentivo ao Esporte e Lazer; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 100. Amparo Legal: art. 32, §1º da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO VÔLEI DE PRAIA
Processo: 00220-00000570/2022-56. Favorecido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 34.046.722/0001-07, com sede na Avenida Ministro Salgado Filho, 7000, Barra nova, Saquarema, RJ.
Objeto: Apoio ao Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2022 – Etapa Brasília. R$ 1.552.165,05 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: UO: 34101;
Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0009 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Realização de Atividades de Incentivo ao Esporte e Lazer; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 100. Amparo Legal: art. 32 §º1 da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CBS
Processo: 00220-00000681/2022-62. Favorecido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 34.046.722/0001-07, com sede na Avenida Ministro Salgado Filho, 7000, Barra nova, Saquarema, RJ.
Objeto: Apoio ao Campeonato Brasileiro de Seleções – CBS 2022. R$ 1.560.836,24 (um milhão, quinhentos e sessenta mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: UO: 34101;
Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0009 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Realização de Atividades de Incentivo ao Esporte e Lazer; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 100. Amparo Legal: art. 32 §º1 da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.
Justificativa de inexigibilidade de Chamamento Público (Federação de Wushu do Distrito Federal)
Justificativa inexigibilidade Chamamento Público – Confederação Brasileira do Desporto Universitário
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico (Campeonato Sul-Americano de Clubes Feminino)
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público (Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos)
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
Extrato de Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público
Extrato de Justificativa Para Inexibilidade de Chamamento Público
Contratação Emergencial
