O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.
Na Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal você poderá fazer o pedido presencialmente na Ouvidoria, no seguinte endereço e horário:
| SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC | |
| Endereço | Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 2, Bloco K, Edifício Wagner, 1º Andar, Brasília-DF. CEP: 70040-020 Tel: (61) 4042-1828 – protocolo@esporte.df.gov.br |
| Horário de Funcionamento | De segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h |
| Responsável pelo SIC | Miriam França |
| Cargo | Ouvidora |
| Currículo | Miriam França |
| ouvidoria@esporte.df.gov.br | |
| Telefone | (61) 4042-1828 – Ramal: 2003
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| AUTORIDADE DE MONITORAMENTO | |
| Autoridade de Monitoramento | Miriam França |
| Cargo | Ouvidora |
| Currículo | Miriam França |
| Miriam.franca@esporte.df.gov.br | |
| Instrumento de Designação | Portaria nº 76, de 08 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 154, de 15/08/2019, pág. 37 |
