A Secretaria de Esporte e Lazer publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta quinta-feira (1º), o edital de chamamento público Nº02/2020, que prevê a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a pasta do Esporte, executarem o projeto pedagógico voltado para o desporto educacional, de participação e rendimento nos Centros Olímpicos e Paralímpicos de Gama, Santa Maria e Planaltina.
Será selecionada uma única proposta, que respeite a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de colaboração. O valor de referência estimado para o contrato, de R$ 6.742.751,46, será repassado conforme cronograma de desembolso e combinado às metas e etapas constantes no Plano de Trabalho. O resultado do chamamento público tem validade de 12 meses, não sendo esse o prazo da vigência da parceria.
Todas as fases do processo de seleção, detalhadas no DODF, devem ser divulgadas no site da Secretaria de Esporte e Lazer e concluídas até dezembro, quando a OSC selecionada precisará apresentar a documentação de habilitação. De acordo com a programação, a sessão pública para entrega da ficha de inscrição e da proposta feitas pelas instituições interessadas ocorrerá em 3 de novembro.
“Esse chamamento faz parte da nossa política pública de seguir todos os ritos legais e com transparência para a contratação da organização que será responsável pela gestão pedagógica de três centros. Esse trabalho tão importante, que atua diretamente com milhares de alunos que hoje compõem os COPs, é realizado sempre em parceria com a Secretaria de Esporte. E queremos continuar trabalhando para oferecer esporte de qualidade para todas as comunidades do DF”, explica a secretária de Esporte e Lazer, Celina Leão.
Na contrapartida por parte da entidade está prevista a organização de uma festa junina para alunos e comunidade de cada unidade esportiva, no mês de junho de 2021, atendendo, pelo menos, 1 mil pessoas. Obrigatoriamente, o evento festivo deverá contar com estrutura em alumínio, locação de mesas e cadeiras, equipamento de som, cama elástica, piscina de bolinhas, barraquinhas de suco, cachorro quente, pipoca, algodão doce, canjica e cural, contratação de brigadistas e serviço de limpeza.
As organizações interessadas precisam apresentar o plano de trabalho de forma detalhada com métodos de trabalho e prazo de execução para serem avaliados dentro dos custos de contratação. No Serviço Eletrônico de Informações (SEI), os interessados terão acesso a ficha de inscrição, roteiro de elaboração da proposta, critérios de seleção, modelo de plano de trabalho, minuta do termo de colaboração e planilha de custos.
Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de interpretação do Edital e de anexos, deverão ser encaminhados até 10 dias contados a partir do lançamento, exclusivamente de forma eletrônica, pelo e-mail] comissaoedital022020@esporte.df.gov.br.
ACESSE AQUI O CHAMAMENTO PÚBLICO
Confira os anexos:
ANEXO II – ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
ANEXO III – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
ANEXO IV – MODELO DE PLANO DE TRABALHO
ANEXO V – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
ANEXO VII – PLANILHA DE CUSTOS
POR BIANCA MOURA, DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
