A Secretaria de Esporte e Lazer publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta quinta-feira (3), o edital de chamamento público Nº03/2020, que prevê a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a pasta do Esporte, executarem o projeto pedagógico voltado para o desporto educacional, de participação e rendimento nos Centros Olímpicos e Paralímpicos de Brazlândia, Recanto das Emas e Estrutural.
Será selecionada uma única proposta, que respeite a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de colaboração. O valor de referência estimado para o contrato, de R$ 7.641.255,77, será repassado conforme cronograma de desembolso e combinado às metas e etapas constantes no Plano de Trabalho. O resultado do chamamento público tem validade de 12 meses, não sendo esse o prazo da vigência da parceria.
Todas as fases do processo de seleção, detalhadas no DODF, devem ser divulgadas no site da Secretaria de Esporte e Lazer e concluídas até fevereiro de 2021, quando a OSC selecionada precisará apresentar a documentação de habilitação. De acordo com a programação, a sessão pública para entrega da ficha de inscrição e da proposta feitas pelas instituições interessadas ocorrerá em 11 de janeiro.
“O chamamento público tem como objetivo selecionar uma entidade que atue em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer na gestão pedagógica desses três Centros Olímpicos e Paralímpicos, sendo mais uma ação da nossa política pública de levar esporte para todas as partes do Distrito Federal, atuando dentro da legalidade e transparência”, explica a secretária de Esporte e Lazer, Celina Leão.
Na contrapartida por parte da entidade está prevista a organização de uma festa junina para alunos e comunidade de cada unidade esportiva, no mês de junho de 2021, atendendo, pelo menos, 1 mil pessoas. Obrigatoriamente, o evento festivo deverá contar com estrutura em alumínio, locação de mesas e cadeiras, equipamento de som, cama elástica, piscina de bolinhas, barraquinhas de suco, cachorro quente, pipoca, algodão doce, canjica e cural, contratação de brigadistas e serviço de limpeza.
Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de interpretação do Edital e de anexos, deverão ser encaminhados até 10 dias contados a partir do lançamento, exclusivamente de forma eletrônica, pelo e-mail] comissaoedital042020@esporte.df.gov.br.
ACESSE AQUI O CHAMAMENTO PÚBLICO
