Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

O MPDFT recebeu nesta terça-feira, 18 de junho, a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios. O objetivo do encontro foi discutir os planos de atuação e os resultados obtidos pela atuação do grupo. A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, fez a abertura da reunião.

No evento, ela ressaltou a importância do combate à prática de crimes contra a integridade e a vida nos estádios. “As temáticas abordadas nesta comissão mexem com o coração do povo brasileiro, já que o futebol é a grande paixão nacional. O trabalho desenvolvido pelo grupo tem absoluta relevância na proteção do cidadão-torcedor e na preservação de um esporte que projeta a imagem do país em âmbito internacional”.

O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, acompanhado dos promotores de Justiça Paulo Binischeski e Bruno Vergini, destacou o acompanhamento dos eventos no estádios Mané Garrincha e Bezerrão, trabalho que é realizado pelo MPDFT. “É uma honra e um prazer aprender e trabalhar em políticas que têm sido foco da nossa preocupação”, afirmou Sabo.

Na ocasião, membros do Ministério Público brasileiro discutiram a liberação de bebida nos estádios e os episódios de violência; o policiamento no interior das arenas e o entendimento de que a Polícia Militar deve integrar a segurança interna e externa durante os eventos, além de contribuir para emissão de laudos técnicos. Ao longo das reuniões da comissão, foram apresentadas experiências de implantação do cadastramento biométrico digital.

O grupo abordou ainda a necessidade de provocação formal da Confederação Brasileira de Futebol para que se esclareçam as providências concretas já adotadas para a implantação do monitoramento eletrônico de acesso e de segurança nos eventos esportivos sob sua organização.

Além de membros do Ministério Público, participaram da reunião o secretário de Esporte  e Lazer do DF, Leandro Cruz, o presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, Guilherme Caputo, e o coordenador nacional do Movimento Brasil sem Drogas, advogado Roberto Lassere.

Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios

A comissão foi criada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em 2006 com o objetivo de intervir em questões como a redução da violência nos estádios de futebol e a melhoria de segurança nas instalações físicas dos estádios. O grupo também deve propor ações pragmáticas para que as diretrizes previstas no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) sejam implementadas.

Por MP DFT