EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo: 00220-00004542/2022-16. Favorecido: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE BASE E DA EDUCAÇÃO – INSTITUTO BASE, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 35.840.058/0001-28, com sede na Q SGAS 904, CONJ A BLOCO H PARTE, ASA SUL, DISTRITO FEDERAL, DF. CEP: 70.390-040. Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE BASQUETE DE BASE SUB-18 – REGIONAL CENTRO-OESTE. Valor: R$183.321,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e vinte e um reais). Dotação Orçamentária: UO: 34902; Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0003 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Distrito Federal; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 125. Amparo Legal: art. 32, §1º da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.
Secretária de Esporte e Lazer – Substituta, JACKELINE DOMINGUES DE AGUIAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo: 00220-00003805/2022-61. Favorecido: FEDERAÇÃO DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – FESU-DF, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 04.845.289/0001-09, com sede na SGAN QUADRA 905, CONJUNTO D, MÓDULO E 403, ANEXO I, ASA NORTE, DISTRITO FEDERAL, DF. CEP: 70.790-050. Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Esporte Universitário do Distrito Federal – Realização de Seletiva Distrital (JUDF) e Apoio aos Atletas para o JUB’s. Valor: R$ 419.708,33 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e oito reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: UO: 34902;
Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0003 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Distrito Federal; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 125. Amparo Legal: art. 32, §1º da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE KUNGFU WUSHU
Processo: 00220-00001111/2022-90. Favorecido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KUNGFU WUSHU – CBKW, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 01.010.189/0001-66, com sede na SHCN QD 306 BL C LOJA 16, ASA NORTE, DISTRITO FEDERAL, DF.
Objeto: 13º Campeonato Pan-americano de Wushu. Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 34902;
Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0003 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Distrito Federal; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 125. Amparo Legal: art. 32, §1º da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SUPERLIGA
Processo: 00220-00000289/2022-13. Favorecido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 34.046.722/0001-07, com sede na Avenida Ministro Salgado Filho, 7000, Barra nova, Saquarema, RJ.
Objeto: Apoio a Realização das Finais da Super Liga Feminina – Temporada 21/22. Valor: R$ 950.355,36 (novecentos e cinquenta mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: UO: 34101;
Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0009 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Realização de Atividades de Incentivo ao Esporte e Lazer; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 100. Amparo Legal: art. 32, §1º da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO VÔLEI DE PRAIA
Processo: 00220-00000570/2022-56. Favorecido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 34.046.722/0001-07, com sede na Avenida Ministro Salgado Filho, 7000, Barra nova, Saquarema, RJ.
Objeto: Apoio ao Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2022 – Etapa Brasília. R$ 1.552.165,05 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: UO: 34101;
Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0009 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Realização de Atividades de Incentivo ao Esporte e Lazer; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 100. Amparo Legal: art. 32 §º1 da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CBS
Processo: 00220-00000681/2022-62. Favorecido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, associação de fins não econômicos, inscrita no CNPJ nº 34.046.722/0001-07, com sede na Avenida Ministro Salgado Filho, 7000, Barra nova, Saquarema, RJ.
Objeto: Apoio ao Campeonato Brasileiro de Seleções – CBS 2022. R$ 1.560.836,24 (um milhão, quinhentos e sessenta mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: UO: 34101;
Programa de Trabalho: 27.812.6206.9080.0009 – Transferência de Recursos para Projetos Esportivos – Realização de Atividades de Incentivo ao Esporte e Lazer; Natureza de Despesa: 33.50.41; Fonte de Recursos: 100. Amparo Legal: art. 32 §º1 da Lei nº 13.019/2014. Secretária de Estado de Esporte e Lazer, GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.
Justificativa de inexigibilidade de Chamamento Público (Federação de Wushu do Distrito Federal)
Justificativa inexigibilidade Chamamento Público – Confederação Brasileira do Desporto Universitário
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Publico (Campeonato Sul-Americano de Clubes Feminino)
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público (Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos)
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
Extrato de Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público
Extrato de Justificativa Para Inexibilidade de Chamamento Público