Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

Contrato de prestação de serviço com instituição selecionada foi assinado nesta segunda-feira (3)

O programa Jovem Candango voltará a funcionar em breve, agora sob a gestão da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL). Após a finalização de todo o procedimento do chamamento público que selecionou duas entidades para executarem a iniciativa no Distrito Federal, a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), uma das instituições aprovadas, foi convocada para assinar o contrato de prestação de serviço nesta segunda-feira (3). Em breve as inscrições estarão abertas na plataforma da Renapsi.

O programa, que promove a formação técnico-profissional de jovens de 14 a 18 anos por meio de atividades teóricas e práticas, teve seu processo de contratação dividido em dois lotes para atender as áreas Sul e Norte da capital federal. Neste primeiro momento, a Renapsi foi contratada pelo valor de R$ 27.671.976 milhões por 24 meses para atender o primeiro lote 900 jovens. Em breve, as Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho (OSJC), segunda entidade vencedora, também assinarão o contrato com a SEL.

“O programa faz parte de uma série de iniciativas da nossa secretaria para que o esporte e a qualidade de vida voltem com força total, após a pandemia. No caso Jovem Candango, sua importância se deve ao fato de ser fundamental na preparação dos nossos jovens para iniciarem no mercado de trabalho, tanto do ponto de vista prático quanto do teórico. Promove, entre outras coisas, o desenvolvimento físico, moral e psicológico dos participantes”, destaca a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira.

A previsão é que sejam atendidos cerca de 1,8 mil jovens, sendo a execução dividida em dois lotes de 900 aprendizes – um para atender a Ala Norte e outro para a Ala Sul.  Cada jovem deverá receber uma bolsa no valor de R$ 550 (SEM DESCONTO DO INSS), mais auxilio-transporte (de acordo com o local de moradia) e auxílio-alimentação, o que totalizará cerca de R$ 1 mil por mês. Além da idade, o público-alvo do projeto inclui estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública ou particular (nesse caso, na condição de bolsista).

As entidades selecionadas apresentaram como objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional. Todas estão inscritas no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF) com registro e cursos validados no Cadastro Nacional de Aprendizagem da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Todo o processo, divulgado pelo Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), está disponível no site da SEL.

Saiba Mais

O programa – que já atendeu mais de cinco mil jovens – foi criado pela Lei Distrital nº 5.216/2013, regulamentada pelo Decreto nº 40.883/2020 e alterada pelo Decreto nº 41.199/2020. Em junho de 2020, de acordo com o Decreto nº 40.892/2020, a gestão e a execução do programa Jovem Candango foram transferidas da Secretaria de Estado de Juventude para a Secretaria de Esporte e Lazer, que também se responsabiliza por contratos e instrumentos vinculados ao projeto.

ASCOM/SEL